Renato explica o porque produtos essenciais (como alimentos e remédios) teriam uma carga tributária mais elevada. Resumindo, a justificativa é que, como os bens essenciais tem demanda inelástica (pois os consumidores não podem reduzir muito o consumo deste bem), o aumento dos preços devido ao estabelecimento do imposto tem um efeito menor sobre a redução da quantidade demandada do que seria o caso caso a demanda fosse elástica. A conclusão é que a ineficiência gerada pela tributação de bens essenciais é menor do que a causada pela tributação de bens supérfluos.
Gostaria de argumentar que este efeito não é tão claro assim, ou seja, é incerto se a tributação de bens essenciais é mesmo mais eficiente do que a tributação de bens supérfluos.
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Quando o governo estabelece um imposto sobre o bem X, este bem fica mais caro para os consumidores (ΔPx>0) e a quantidade demandada dele cai (ΔQx<0). O gasto total do consumidor com o bem X é dado por
G = Px * Qx ,
e a variação no gasto total com o bem, após o imposto, pode ser aproximada por:
ΔG = (ΔPx)*Qx + (ΔQx)*Px .
Note que o primeiro termo da equação é positivo e o segundo é negativo. Isto nos diz que o gasto do camarada com o o bem X após o imposto pode aumentar ou diminuir, dependendo das magnitudes de ΔPx e ΔQx.
A elasticidade da demanda é definida como a razão entre variação percentual na quantidade demandada de um bem quando seu preço aumenta 1%, ou seja, é dada por
Ed = [ (ΔQx)/Qx ] / [ (ΔPx)/Px ] .
Usando a definição de elastividade, levando em consideração que a elasticidade da demanda é negativa (Ed<0 , pois o consumidor compra menos de um bem quando seu bem aumenta), e com um pouquinho de algebra, poderíamos escrever a equação de variação no gasto como
ΔG = [ (ΔPx)*Qx ]* ( 1 – |Ed| )
Em que |Ed| é o valor absoluto da elasticidade da demanda, que nos diz se a demanda é elástica (|Ed| >1) ou inelástica (|Ed| < 1).
Assim, podemos observar que, se o governo estabelecer um imposto sobre um bem essencial, cuja demanda é inelástica, observaríamos um aumento no gasto com este bem por parte dos consumidores. Este aumento acontece porque a redução na quantidade comprada é proporcionalmente menor ao aumento no preço.
Ok, mas e daí?
Acontece que o nosso camarada não consome apenas o bem X e assim, quando o gasto do cara com este bem aumenta, ele deve reduzir os gastos com outros bens (digamos, Y). A menor demanda por Y faz com que o excedente total neste mercado se reduza , como pode ser visto na figura abaixo:
Com a redução da renda disponível para gastar com o bem Y, a demanda pelo bem Y cái. No novo equilíbrio, percebe-se uma redução do excedente total neste mercado, que na figura é dado pela área cinza
Analogamente, pode-se mostrar que, se a demanda pelo bem X for elástica, o gasto total com este bem se reduz e assim sobra mais dinheiro para ser gasto com o bem Y. O aumento da demanda por Y faz o excedente total neste mercado aumentar, o que também pode ser verificado na figura acima, se considerarmos que a demanda vai de D2 para D1.
A conclusão final é que, se o governo estabelece um imposto sobre um bem inelástico, o excedente gerado neste mercado vai cair menos do que aconteceria se o bem fosse elástico. Mas isto não quer dizer, necessariamente, que o efeito final de um imposto sobre bens de demanda inelástica seja menos distorcivo. Como vimos, a redução no excedente também se manifesta em outros mercados; em particular, se o bem tributado tiver demanda inelástica, haverá redução do excedente também em outros mercados, ao passo que se a demanda for elástica, haverá um aumento do excedente nos outros mercados que compensará em parte o maior peso morto observado no mercado do bem tributado.
A questão que fica então é: qual o efeito final disto tudo? É melhor tributar bens essenciais ou supérfluos? Alguém aí já fez esta conta?
