As eleições estão chegando, e é de se esperar que haverá uma infinidade de maus candidatos por aí. Maus candidatos em sentido bem estrito: aqueles que não agem de acordo com a moralidade e probidade administrativa. Se fossemos ainda classificar como maus candidatos aqueles que não apresentam boas idéias…
Há uma discussão se a justiça pode fazer algo sobre isso. Atualmentevigora o princípio da presunção da inocência, ou seja, uma pessoa só pode ser impedida de se candidatar caso já tenha sido condenada; até que isto aconteça, ela é considerada inocente. Mas e se este princípio fosse substituído por outro, o da culpabilidade (dê o nome que preferir): não são elegíveis também as pessoas que estão sendo julgadas.
Meu palpite é que a esmagadora maioria desses políticos que estão sendo processadas por improbidade ou corrupção devem ser de fato culpados. Nesse sentido, essa medida poderia ajudar a aumentar a qualidade média dos candidatos. Mas com certeza iria gerar outros problemas, possivelmente piores.
Suponha que haja um bom candidato com chances fortes de ganhar uma eleição. Seus adversários estão preocupados, e estão pensando em uma estratégia para reverter a situação. O que eles poderiam fazer, caso essa medida vigorasse. Fácil: entrariam na justiça alegando alguma coisa contra o bom candidato. A justiça é muito lenta e dificilmente teria tempo de inocentar o bom candidato a tempo das eleições.
E imagina se os políticos em geral todos seguissem essa estratégia de eliminar seus concorrentes: não haveria mais ninguém disposto e capaz de fazer o sacrifício de representar a população.
Só espero que os juristas tenham em mente este e outros possíveis efeitos não intencionais que a medida pode causar.
